Quais os direitos trabalhistas das gestantes?
Você sabia que as gestantes têm direitos trabalhistas específicos no ambiente de trabalho? Neste post vamos te contar quais são!
Na jornada da maternidade, as gestantes contam com direitos trabalhistas protegidos por lei, visando garantir sua segurança e bem-estar durante esse momento especial.
Confira algumas dessas importantes garantias:
1️⃣ Licença-maternidade de 120 dias: Um período dedicado à saúde da mãe e do bebê, assegurando tempo para adaptação e cuidados necessários.
2️⃣ Recebimento do salário-maternidade: Um suporte financeiro essencial durante a licença, proporcionando estabilidade financeira durante esse período.
3️⃣ Estabilidade no emprego: Proteção contra demissões sem justa causa, garantindo segurança no ambiente de trabalho durante a gestação e após o retorno da licença-maternidade.
4️⃣ Dispensa do horário de trabalho para consultas médicas: Facilitando o acesso aos cuidados médicos necessários, com a garantia de tempo adequado para as consultas e exames complementares.
5️⃣ Direito a intervalos para amamentação: Duas pausas diárias de, no mínimo, 30 minutos cada para amamentar o bebê, promovendo o vínculo maternal e o cuidado com a saúde do recém-nascido.
6️⃣ Possibilidade de mudança de função ou setor: Garantindo condições de trabalho adequadas à gestante, quando necessário, visando seu conforto e segurança.
Esses direitos são essenciais para proporcionar às gestantes o suporte necessário para uma gravidez saudável e uma transição tranquila para a maternidade.
Se você é gestante ou conhece alguém que está nessa fase e está sofrendo alguma violação aos seus direitos trabalhistas, entre em contato com um advogado especializado.
