Foi demitida grávida? Saiba quais são os seus direitos!
Estava grávida e foi demitida? Saiba quais são os direitos trabalhistas que você possui.
Neste artigo, vamos explorar os direitos trabalhistas básicos das gestantes, explicando o que podem fazer para proteger seus direitos diante da demissão durante a gravidez.
Quando uma gestante é demitida, é importante conhecer seus direitos trabalhistas para garantir uma proteção adequada.
No Brasil a legislação prevê estabilidade provisória para a mulher gestante desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
Isso significa que ela não pode ser demitida sem justa causa nesse período. Se a demissão ocorrer mesmo com essa proteção, a gestante tem o direito de buscar sua reintegração ao emprego.
É importante saber que não importa se havia ciência da gravidez por parte da gestante ou da empresa!
Ou seja, ainda que você tenha sido demitida e não sabia que estava grávida no momento da demissão, você ainda têm direito a estabilidade!
Caso a reintegração não seja possível ou desejada, ela pode pleitear uma indenização substitutiva pelo período da estabilidade garantida por lei. Esse valor é calculado com base no salário e nos benefícios que a gestante teria recebido caso permanecesse empregada durante o período de estabilidade.
É importante buscar orientação legal para entender melhor os direitos específicos em cada caso e garantir uma defesa adequada dos seus direitos.